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TJPA — 00002115320028140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbb50b59efade685e6dc427cb0d758447b60808ddca9c0d541f65a1db236feb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-11 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16: Definitivo (TPU 246)
2021-08-30: Definitivo (TPU 246)
2021-08-30: Definitivo (TPU 246)
2021-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-23: Petição (TPU 85)
2021-07-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-01: Conclusão (TPU 51)
2021-02-24: Petição (TPU 85)
2021-02-19: Petição (TPU 85)
2020-11-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04: Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-05T11:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T11:44:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T15:00:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T13:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-19T13:19:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-24T09:52:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-23T12:15:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-11T06:58:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-05-07T14:04:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-08-08T12:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T12:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T02:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-02-26T08:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2018-07-26T16:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-04-08T09:09:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T09:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-11-18T11:33:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T15:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T14:55:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T09:00:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T09:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
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2018-10-31T11:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-03-04T14:57:25.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T12:33:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T14:55:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T15:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T15:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T10:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA - CASTELO
TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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