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TJPE — 00000217420018171300

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b048399fe5aa1869b61d6eb147b1bb9d65b68924fa67dc72ab50120f60ff51d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-24 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22: Definitivo (TPU 246)
2022-07-20: Documento (TPU 581)
2022-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-23: Documento (TPU 581)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01: Publicação (TPU 92)
2021-09-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-15: Conclusão (TPU 51)
2021-09-15: Petição (TPU 85)
2021-08-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-04-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2009-09-25T12:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2009-11-23T11:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2009-11-23T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-01T15:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-07T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-01-27T09:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-18T11:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-28T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-05T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-06T10:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-26T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2010-09-06T11:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-06T11:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-06T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T10:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-30T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-22T15:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-11-22T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-03T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2014-03-27T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-09T14:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2014-08-07T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2014-08-07T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-08-07T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2014-10-06T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T17:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-13T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-14T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-15T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-23T11:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2015-11-23T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-09-15T14:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-09-15T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2022-05-23T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-05-23T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00089983520094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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