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TRE-MS — 06000139620256120044

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab56ad09f789724ab6dc9cedd373e501770e477d85f431a9239d2f68109d240b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-30 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18: Definitivo (TPU 246)
2025-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-18: Reativação (TPU 849)
2025-12-18: Definitivo (TPU 246)
2025-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-18: Documento (TPU 581)
2025-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12: Petição (TPU 85)
2025-12-12: Documento (TPU 581)
2025-12-12: Documento (TPU 581)
2025-12-12: Publicação (TPU 92)
2025-12-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-30T12:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2025-09-04T13:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2025-09-24T12:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-09T15:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-09T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T12:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T12:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T12:44:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
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    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2025-05-30T13:47:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T14:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2025-07-04T14:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-08-13T12:54:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14555",
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2025-09-04T14:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2025-09-11T16:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2025-09-11T17:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-19T17:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2025-09-22T17:33:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2025-09-29T13:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2025-09-29T13:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-09-29T14:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-09-29T14:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-09-30T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
```

2025-09-30T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-09-30T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
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  }
}
```

2025-09-30T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-09-30T00:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-09-30T00:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-10-08T01:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-10-09T14:13:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-10-09T16:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-10-15T15:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-11-14T01:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-11-27T15:27:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-11-27T15:43:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-11-27T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-12-06T17:13:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-12-09T15:43:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-12-11T14:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-12-11T14:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2025-12-11T14:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / GABINETE STF1
TSE — 06005088120266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / GABINETE STF2
TRE-TO — 06011376020246270003 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AL — 06013175220226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06014162220226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06013252920226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-PB — 06002932620246150042 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-SP — 06000258820256260281 — Cumprimento de sentença · 2025-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 281 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ

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