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TJPA — 00002112020138140065

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8d74273537b2c077b3579b38cd75d5c46034452309cf035e9806d50ab287676

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-27 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04: Definitivo (TPU 246)
2022-10-04: Definitivo (TPU 246)
2021-11-16: Definitivo (TPU 246)
2021-11-16: Definitivo (TPU 246)
2021-11-16: Definitivo (TPU 246)
2021-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-21: Prescrição (TPU 11878)
2021-09-15: Conclusão (TPU 51)
2021-08-11: Petição (TPU 85)
2021-08-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-24: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Ver outros registros do assunto TPU 3443

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-27T13:39:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-08-14T08:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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2018-02-26T12:38:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2020-01-28T16:15:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-24T10:28:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-11T10:05:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-27T13:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2013-04-19T11:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-31T17:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-08-14T08:14:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2018-02-26T12:38:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2020-01-28T16:15:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2020-12-01T11:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2020-12-24T10:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2020-12-24T10:28:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-08-05T08:36:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-09-15T14:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-11-09T10:28:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2018-02-22T09:24:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2018-02-22T09:24:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2013-05-06T14:02:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2013-08-07T09:33:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2020-12-03T09:40:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-10-21T16:49:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-11-16T11:55:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-11-16T12:03:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-11-16T12:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-11-16T12:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-10-04T11:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-10-04T11:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003365920158140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
TJMG — 00158823020178130111 — Recurso Especial · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00104222920108200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 3ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003303420128140091 — Inquérito Policial · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJMT — 00003290320108110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJMA — 00002055220198100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJAP — 00027568520098030008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TJRN — 00074550620088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 6ª VARA CRIMINAL

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