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TJBA — 07777243620148050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c9b34f935685ce786f8b980c7d1357ea59fa1308cf0c629d2de750818b8420e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-14 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-28: Definitivo (TPU 246)
2022-03-25: Petição (TPU 85)
2022-03-14: Petição (TPU 85)
2022-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-11: Publicação (TPU 92)
2022-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-03: Petição (TPU 85)
2022-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2015-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2015-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4174",
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2015-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2015-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2014-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2015-06-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2015-07-07T00:00:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-03-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-03-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-03-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-03-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT14 — 00002103220265140032 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TJMA — 00000967920178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJBA — 00347941120088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00303128820068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 2 referência(s) em comum
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TRT20 — 00003839720165200013 — Execução Fiscal · 2016-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT20
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TRT13 — 00002532520235130024 — Execução Fiscal · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT4 — 00008955920135040101 — Execução Fiscal · 2013-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS

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