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TJRO — 00013152320188220009

Classe: Transferência entre estabelecimentos penaisOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce453ec866be832a252852436c66bd12445b36e7646b9e61b34a22c7c7c879a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-13 a 2020-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-11: Definitivo (TPU 246)
2020-05-18: Recebimento (TPU 132)
2020-05-08: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-05-04: Conclusão (TPU 51)
2020-04-27: Recebimento (TPU 132)
2020-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-18: Recebimento (TPU 132)
2020-03-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas

2018-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2019-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-07-24T18:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-02-13T10:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2018-09-13T12:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2018-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-04-23T08:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2020-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2020-04-27T11:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-03-24T09:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-07-01T17:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-05-21T16:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-02-17T16:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-07-16T17:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-09-16T17:06:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-07-26T10:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-10-18T12:56:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-08-20T08:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-05-08T12:00:47.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-06-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-03-18T09:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-04-27T10:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-03-24T09:11:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3442",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002971720108140058 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
STJ — 00003831820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00002967220188140051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
TJAP — 00024537720238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00005870620188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cuité
TJAP — 00024563520238030008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJPR — 00000119720178160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJRR — 08011251220208230047 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR

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