TJMT — 00002234120078110093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aab2bd48d3db5d33224e13385b3f484b5bc1751d538c01be2a7d62494738caa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 244 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-02 a 2023-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-18
- Documento (TPU 581)
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- Documento (TPU 581)
- 2023-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 244. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-02T12:49:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2007-10-04T17:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00096406619988200001 — Execução Fiscal · 1998-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPE — 00000300420078170790 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJRN — 00092962219978200001 — Execução Fiscal · 1997-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003337320018110053 — Execução Fiscal · 2001-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJRN — 00098179720088200124 — Cumprimento de sentença · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 4ª VARA CÍVEL
- TJES — 00001531720058080048 — Execução Fiscal · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SERRA
- TJMT — 00003322620168110033 — Embargos à Execução · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJDFT — 00224413020058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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