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TJPA — 00002135320038140125

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c436c08d98f0f7539ecc0561bdb4942ffbad20b6620b45e9844d10b85d3b3016

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-26 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09: Definitivo (TPU 246)
2023-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-08: Petição (TPU 85)
2023-04-30: Publicação (TPU 92)
2023-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-27: Petição (TPU 85)
2023-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27: Morte do agente (TPU 1042)
2023-02-25: Conclusão (TPU 51)
2023-02-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-23T10:53:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2012-05-23T10:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
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2013-04-19T15:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-28T10:12:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-11T14:54:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-11T14:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2015-07-09T11:52:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T17:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-06-27T23:57:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T11:05:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-09-09T12:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2023-02-06T19:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-02-23T09:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6931",
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  }
}

2023-02-23T09:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-02-23T09:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-02-24T18:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-02-24T18:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6931",
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  }
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2023-02-25T22:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-04-25T12:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-04-25T12:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
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  }
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2023-04-27T16:56:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6931",
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  }
}

2023-04-30T02:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2023-04-30T02:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6931",
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2023-05-08T14:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2023-07-16T00:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
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2023-08-09T10:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2007-02-26T11:24:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
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2007-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2009-01-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
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2009-02-05T10:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2010-04-20T10:01:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-06T11:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2010-08-18T10:36:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
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2010-10-04T05:37:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
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2011-06-07T05:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "6931",
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2011-06-20T05:36:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-11-21T07:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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2011-11-28T09:50:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-24T07:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
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2012-04-04T08:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003088220188110047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJPE — 00000279720018171230 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJMA — 00001925920198100115 — Inquérito Policial · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / 2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
TJPA — 00003017220088140107 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
TJAP — 00025348620198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
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