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TJAM — 00004918120208045801

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc1fbcd1544e354dd8260c3d81bfd6040b77f7747bb8c404cbe6784a09b40d6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-09 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2022-08-12: Definitivo (TPU 246)
2022-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-17: Confirmada (TPU 12283)
2022-06-08: Confirmada (TPU 12283)
2022-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-30: Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10656

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-09T01:51:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-09T01:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-09T01:51:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2020-08-10T10:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-10-02T05:09:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-10-02T15:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T15:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2020-12-16T19:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T18:17:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2021-03-30T17:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
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2021-04-21T23:59:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
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    }
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  }
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2021-04-30T13:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2021-05-25T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5103",
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  }
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2021-10-22T11:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2021-10-27T16:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
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2022-06-06T22:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
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2022-06-06T22:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5103",
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  }
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2022-07-12T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
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2022-07-23T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
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2022-08-12T08:27:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
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2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5101",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
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2020-08-09T01:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
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2020-08-10T10:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
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}

2021-03-30T16:06:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
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```

2021-04-10T00:00:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
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2021-11-30T18:01:19.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2022-06-08T14:39:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2022-06-17T00:02:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2022-08-12T08:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2022-08-12T08:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2022-08-12T08:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50024497820164047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 1ª Vara Federal de Londrina
TJMS — 00002226520198120042 — Cumprimento de sentença · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / Vara Única
TJRO — 70056744320178220004 — Cumprimento de sentença · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TRF1 — 00002383120084013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 03ª - São Luís
TRF4 — 50061412220154047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 1ª Vara Federal de Londrina
TJMT — 00003322620148110088 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJMT — 00003315620178110049 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJMS — 00002227920118120031 — Cumprimento de sentença · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 1ª Vara

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