Ir ao conteúdo

TRT10 — 00001336720265100021

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6bd3421ed13ceda35723029a7ebfa995fd4670e1317e27a3cfdf409532f1a2c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

2026-02-03T15:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-03T15:45:27.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-03T16:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-03T16:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-04T02:43:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-02-04T02:43:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-11T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-11T08:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-08T19:23:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-11T17:22:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-14T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-14T17:32:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-22T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-24T20:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-24T20:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-27T03:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-04-27T03:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-27T03:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-04-27T03:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-27T11:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-28T18:59:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-29T08:12:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-05-04T09:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-03T15:45:27.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```
2026-02-03T16:01:23.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-02-11T09:15:50.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-02T08:30:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-24T20:09:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-04-29T08:12:53.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-05-05T11:05:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-05-06T12:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT15 — 00010281520115150118 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-05 · 2 referência(s) em comum
TRT14 — 00002060920265140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-09 · 2 referência(s) em comum
TRT21 — 00002770920245210020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-05-17 · 2 referência(s) em comum
TRT17 — 00001428720145170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-14 · 2 referência(s) em comum
TRT20 — 00003038620235200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-03 · 2 referência(s) em comum
TRT8 — 00001000420265080128 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
TRT2 — 00003574220125020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-27 · 2 referência(s) em comum
TRT9 — 00000503120225090567 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-08 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada