TJAM — 00005964720188045601
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad97bd05bff0ffdd4ffcfdbd6ae184b834c8d2ed184207038e422b03f326d2b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-13 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-07
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-08
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-13T21:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2018-08-13T21:25:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2018-11-01T05:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2018-11-06T06:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-02-06T11:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-02-06T11:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-02-07T20:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-02-18T09:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-03-01T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-04-05T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2018-08-13T21:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-01-08T16:45:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-02-07T11:05:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-02-17T09:10:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-04-15T10:56:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-04-23T10:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00090009520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089820620254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089966120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003032420168110017 — Cumprimento de sentença · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJRR — 08011329620238230047 — Procedimento Comum Cível · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJPE — 00000276220198173010 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJPR — 00000119820188160059 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO
- TJRO — 70024120920188220018 — Cumprimento de sentença · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA ÚNICA
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