TJAM — 00005964720188045601

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad97bd05bff0ffdd4ffcfdbd6ae184b834c8d2ed184207038e422b03f326d2b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-13 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04
Remessa (TPU 123)
2019-04-23
Definitivo (TPU 246)
2019-04-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-18
Conclusão (TPU 51)
2019-02-17
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-07
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-07
Petição (TPU 85)
2019-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-08
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-13T21:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  2. 2018-08-13T21:25:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  3. 2018-11-01T05:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  4. 2018-11-06T06:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  5. 2019-02-06T11:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  6. 2019-02-06T11:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  7. 2019-02-07T20:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  8. 2019-02-18T09:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  9. 2019-03-01T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  10. 2019-04-05T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  11. 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5107",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  12. 2018-08-13T21:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  13. 2019-01-08T16:45:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  14. 2019-02-07T11:05:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  15. 2019-02-17T09:10:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  16. 2019-04-15T10:56:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  17. 2019-04-23T10:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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