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TJCE — 03245755720008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67630c9c0a05b64358f1881908b3dad75bbb619c539a8857217d951a5d6358d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-24 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16: Definitivo (TPU 246)
2020-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16: Petição (TPU 85)
2020-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-14: Petição (TPU 85)
2020-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-06-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-10-20T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-17T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-10-16T16:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-28T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-31T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-02T14:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-04T14:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-24T14:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-01T14:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1997-05-16T07:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-19T16:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-05-25T12:14:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-06-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-10T15:07:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-25T08:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-16T08:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-28T15:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-31T15:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T08:27:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-07-08T08:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-20T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-20T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-12-10T17:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-20T10:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T11:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-02T10:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-01-24T15:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2001-08-02T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-11T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

1997-04-23T07:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2005-10-14T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2006-05-25T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}

2012-02-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003107219918110023 — Execução Fiscal · 1991-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJPE — 00000285420208172770 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
TJDFT — 00190391520138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012249320208230010 — Execução Fiscal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
STJ — 00003959020228160004 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003148720068110022 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
TJMT — 00003127120138110055 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJDFT — 00189289320018070001 — Execução Fiscal · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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