Ir ao conteúdo

STJ — 00002869320268260154

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 936d2a1ab2ed60eb587bae506e3780606848085e6708e6ee6657c7c26bd195fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-17 a 2026-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-07-23: Publicação (TPU 92)
2026-07-23: Recebimento (TPU 132)
2026-07-23: Conclusão (TPU 51)
2026-07-23: Petição (TPU 85)
2026-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-21: Remessa (TPU 123)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Redistribuição (TPU 36)
2026-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-20: Distribuição (TPU 12474)
2026-07-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contagem de Prazo para os Benefícios

Ver outros registros do assunto TPU 14931

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-23T11:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-07-01T08:51:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-07-01T08:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-07-01T12:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-07-20T21:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-07-21T08:03:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-07-21T09:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-07-21T09:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-07-23T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-07-23T17:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-06-17T06:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2026-06-25T01:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-07-20T21:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2026-07-23T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-06-23T14:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-06-24T01:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-07-01T08:24:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-07-20T20:20:12.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-07-20T20:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-07-22T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}
```

2026-07-23T03:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-07-23T16:56:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003397020268260026 — Recurso Especial · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
STJ — 00003283320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPR — 40038865020238164321 — Agravo de Execução Penal · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA
STJ — 00003324920248260026 — Recurso Especial · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPR — 40010561920238160019 — Agravo de Execução Penal · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREM
TJPR — 40037869520238164321 — Agravo de Execução Penal · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO
TJMS — 00001235420268120041 — Carta de Ordem Criminal · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª Vara
TJMS — 00001127120268120058 — Carta de Ordem Criminal · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única

Leia também na Wiki Jurídica

Período de graça: quando começa a contagem do prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.099.228 do STJ: intimação eletrônica e contagem de prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 959 do STJ: Termo inicial da contagem do prazo para impugnar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Os 7 dias contam da compra ou da entrega do produto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada