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STJ — 00002891020148100091

Classe: Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7431224f3e0a6fbd0ab33257f3677b292425f2c3a2456bbce312f7e615adaaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-07 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-29
Publicação (TPU 92)
2020-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-08-25
Conclusão (TPU 51)
2020-08-25
Documento (TPU 581)
2020-08-07
Publicação (TPU 92)
2020-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-10T11:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-07-10T13:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-08-25T19:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-08-25T19:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-09-28T16:50:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  6. 2020-07-07T09:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-08-07T05:17:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-29T05:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-11-23T17:15:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-11-23T17:15:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-08-05T21:11:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-08-05T21:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-08-06T19:33:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-09-28T16:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-09-28T18:46:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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