TRF3 — 00001202920184036940
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab0b9c5e27a81b95005b8866a342953c0006ebe1044a50695e786048d8bc0937
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2018-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-04
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-22
- Audiência (TPU 970)
- 2018-07-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-22T14:55:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2018-08-22T18:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2018-07-26T14:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2018-09-04T12:42:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2018-09-04T17:41:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00001442320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002402020174013818 — Execução Fiscal · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ / Vara Única de Unaí
- TRF1 — 00002409420194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ / 07ª - Belém
- TRF3 — 00002594420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00002732820184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002411720114013300 — Execução Fiscal · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ / 19ª - Salvador
- TRF6 — 00001159020194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ / São João Del Rei
- TRF6 — 00001178920074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada