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TRT5 — 00000453820225050464

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62a69dc649d8d31b0c5c9bfc73b9729a2e89a7950b63a9807d5364973d6f60ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-27 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Definitivo (TPU 246)
2026-08-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-08-27: Conclusão (TPU 51)
2026-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-13: Conclusão (TPU 51)
2026-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16: Publicação (TPU 92)
2026-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-15: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Ver outros registros do assunto TPU 13961

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-27T14:20:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T11:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T14:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T14:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T14:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-08T14:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-09T01:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-02-09T01:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-09T01:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-02-09T01:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-02-09T01:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-02-17T09:26:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-22T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-23T12:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-24T00:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T00:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T00:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T00:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T00:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T01:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-02-25T01:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2022-02-25T01:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2022-02-25T01:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-03T21:40:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T14:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-10T15:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T10:49:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2022-03-18T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2022-03-22T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2022-04-05T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2022-06-02T22:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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