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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00010283220088260516

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: VARA UNICA DE ROSEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38815c79d950e8197192015a564934c23afb7a155f235b19eaf316aa77cc79e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 679 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2009-03-02 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-12-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/574
  5. 2020-02-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/586
  6. 2022-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/649/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/649
  7. 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/650/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/650
  8. 2022-06-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/653/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/653
  9. 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/655/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/655
  10. 2022-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/656/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/656
  11. 2022-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/659/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/659
  12. 2022-07-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/661/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/661
  13. 2022-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/668/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/668
  14. 2022-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/669/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/669
  15. 2022-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/670
  16. 2022-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/672/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/672
  17. 2022-11-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/677/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/677
  18. 2022-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/678

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-03-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-12-12 relativo a «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/574

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 679 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-03 a 2022-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-01
Definitivo (TPU 246)
2022-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-28
Publicação (TPU 92)
2022-10-28
Publicação (TPU 92)
2022-10-27
Remessa (TPU 123)
2022-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-27
Remessa (TPU 123)
2022-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26
Petição (TPU 85)
2022-08-19
Desapensamento (TPU 137)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 679. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-03T16:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-10-03T16:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-10-07T14:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-10-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2008-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2008-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2008-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-12-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2008-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-02-05T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  18. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-02-10T17:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2009-03-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2009-03-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  22. 2009-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-03-02T18:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2009-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2009-04-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2009-05-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  30. 2009-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-12-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.