TRF1 — 00000163419874013301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e3f6b53d8701a187c40834c66a117990c1d8187e3048fa639f524877a39950d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 283 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-08-10 a 2026-09-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-09
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2025-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 283. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1989-08-10T13:38:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 1999-01-27T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 1999-04-30T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 1999-05-26T16:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2007-03-14T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002448320184013313 — Execução Fiscal · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª - Salvador
- TRF1 — 00000112620174013603 — Cumprimento de sentença · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 01ª Sinop
- TRF6 — 00001293720114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
- TRF1 — 00001645020174013315 — Execução Fiscal · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª - Salvador
- TJPR — 00000172819968160140 — Execução Fiscal · 1996-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001268920194013825 — Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001276420154013809 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00643713420028210101 — Execução Fiscal · 2002-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 1ª Vara Judicial - Gramado
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