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TJTO — 00094750220148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d47992b091c9a0ebf4c7e68b3cee199e53402bc32e558c5f0de313e1990dd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-08 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-12-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-24: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-11-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-05: Confirmada (TPU 12266)
2016-10-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-02: Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28: Mandado (TPU 106)
2015-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-08T17:19:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-08T17:19:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T17:53:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T17:55:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T14:24:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T17:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-28T10:38:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T10:52:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T10:04:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T16:42:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-12-18T17:43:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-09-03T14:21:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-08-02T12:56:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-10-26T10:13:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-11-24T16:10:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```

2016-11-25T10:51:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-12-05T14:03:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-12-05T14:05:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004609720105180005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Goiânia - 05a Vara
TRT2 — 00005253820105020070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
TJPE — 00000306220228172670 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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