Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Saldo de Salário — TRT10 00001330620255100861

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Guaraí - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de80a0c28ac6494ff1101383e35189aa5663312df3a35ac7667787951b8bf035

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: de80a0c28ac6494ff1101383e35189aa5663312df3a35ac7667787951b8bf035
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: de80a0c28ac6494ff1101383e35189aa5663312df3a35ac7667787951b8bf035
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-29 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  3. 2025-07-30 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2026-04-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2026-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  7. 2026-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  8. 2026-06-18 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  9. 2026-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  10. 2026-06-25 — de Instrução; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2026-06-25 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  13. 2026-07-28 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  14. 2026-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  15. 2026-07-30 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  16. 2026-08-20 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  17. 2026-08-24 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  18. 2026-08-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-06-29 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2025-07-30 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T14:02:08.944000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250314094203
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de80a0c28ac6494ff1101383e35189aa5663312df3a35ac7667787951b8bf035

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-14 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Conclusão (TPU 51)
2026-08-24
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Petição (TPU 85)
2026-07-31
Publicação (TPU 92)
2026-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Publicação (TPU 92)
2026-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30
de Instrução (TPU 12749)
2026-07-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saldo de Salário | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Férias | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-14T09:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  2. 2025-03-17T14:23:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  3. 2025-03-17T14:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  4. 2025-03-18T09:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  5. 2025-03-18T14:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  6. 2025-03-19T02:55:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  7. 2025-03-19T02:55:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  8. 2025-03-25T15:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  9. 2025-03-26T09:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  10. 2025-03-26T18:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  11. 2025-03-28T02:37:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  12. 2025-03-28T02:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  13. 2025-04-01T09:17:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  14. 2025-04-07T09:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  15. 2025-04-07T16:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  16. 2025-04-09T14:45:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  17. 2025-04-09T14:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  18. 2025-04-10T10:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  19. 2025-04-14T07:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  20. 2025-04-14T07:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  21. 2025-04-14T14:16:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  22. 2025-04-16T10:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  23. 2025-04-22T03:39:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  24. 2025-04-22T03:39:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  25. 2025-04-22T17:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  26. 2025-04-22T17:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  27. 2025-04-29T16:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  28. 2025-05-02T10:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  29. 2025-05-14T14:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  30. 2025-05-15T13:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  31. 2025-05-15T13:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  32. 2025-05-16T09:01:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  33. 2025-05-16T11:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  34. 2025-05-20T16:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  35. 2025-05-21T03:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  36. 2025-05-21T03:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  37. 2025-05-27T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  38. 2025-05-30T00:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  39. 2025-05-30T10:04:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }
  40. 2025-05-30T10:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27659",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.