TJMT — 00000049420138110003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e18d76205d945d7ed47a63a00b9b7a4554476276739c281167444839c83868f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 251 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-02 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 251. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-02T14:53:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003152619998110052 — Execução Fiscal · 1999-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- STJ — 00004032320128170220 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006175820158150351 — Cumprimento de sentença · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª Vara Mista de Sapé
- TJDFT — 00194516220168070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJMS — 00002128420008120010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª Vara
- TJRO — 70007978020158220020 — Cumprimento de sentença · 2015-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA UNICA
- TJPA — 00003114920098140021 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMG — 00016348020128130193 — Recurso Especial · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Terceira Vice-Presidência
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