TJRS — 00204920720188210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ad25f4d64c5efded63756329d6f8e2bedd034474a5558af06016a075192e23d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2022-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Limpeza Pública | Taxa de Iluminação Pública | Taxa de Coleta de Lixo
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10534
- Ver outros registros do assunto TPU 10535
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-22T11:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-31T13:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-01T13:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-12-10T11:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-02-28T12:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-28T12:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-22T13:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-03T10:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-03T10:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-03T10:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-27T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-22T14:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-22T14:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-02-03T15:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-23T15:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-12T20:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-26T14:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T13:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-23T15:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T07:27:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-06T16:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-15T14:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25T12:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09T08:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09T08:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22T13:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22T13:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05T09:09:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-17T14:18:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-17T13:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17T14:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T18:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T18:13:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-07T17:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-27T15:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-27T15:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-24T17:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01T18:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-03T15:38:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-03T15:38:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00330718420188210039 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão
- TRF2 — 05033131020184025101 — Apelação Cível · 2019-05-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / GABINETE 10
- TJTO — 50023421820098272729 — Execução Fiscal · 2009-10-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO
- TJRS — 00286534020178210039 — Execução Fiscal · 2017-12-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão
- TJRS — 00317492920188210039 — Execução Fiscal · 2018-12-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão
- TJPR — 00033262320188160193 — Execução Fiscal · 2018-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00006340720258160193 — Agravo Interno Cível · 2025-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO
- TJMG — 01722942620208130000 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
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