TRF2 — 51322674120214025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc326d73b96943a38eef48320708c5a244fd2aa8fc5e1230f4bf7a731d83b93d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-16 a 2021-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-17
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-12-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-16T23:51:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-17T17:35:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50461874020224025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2022-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00120292520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00125148520254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00114683220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00033550620184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 50001254220184025113 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJAM — 02075998320218040001 — Oposição · 2021-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Oposição
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJMA — 00000996020108100035 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
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