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TRF1 — 00001702220194013304

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 02ª Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46b6391062c65e3def285228b8156f19e2250001f026fe82efc48b7082586584

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-12 a 2026-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-10: Petição (TPU 85)
2026-07-06: Documento (TPU 581)
2026-07-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-20: Documento (TPU 581)
2026-01-09: Documento (TPU 581)
2025-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-08: Documento (TPU 581)
2025-02-24: Documento (TPU 581)
2025-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-12T17:46:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2019-08-05T09:43:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2019-08-09T14:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2020-04-20T19:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2021-11-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2021-12-09T12:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2019-08-05T09:42:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2019-08-07T10:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2019-08-09T14:17:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2019-08-14T14:18:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2020-05-04T07:00:03.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2020-08-04T10:09:18.000Z — Força maior (TPU 275)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```

2021-12-09T12:00:02.000Z — Força maior (TPU 275)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2023-02-15T15:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```
2023-02-16T15:56:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2023-08-25T08:56:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2023-08-25T08:56:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2023-08-25T08:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2023-08-25T08:56:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2023-08-25T08:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2023-08-29T01:53:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2023-08-29T01:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2023-08-29T23:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2023-10-17T16:17:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```
2024-09-30T14:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2025-02-19T15:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2025-02-24T09:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2025-04-08T10:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2025-11-24T16:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2025-12-04T18:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2026-01-09T08:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2026-05-20T14:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2026-07-06T11:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```
2026-07-06T11:22:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2026-07-06T11:22:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2026-07-10T19:08:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000840220164013807 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02ª Feira de Santana / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003989620188160000 — Recurso Especial · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Feira de Santana / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00004058420184013801 — Recurso Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Feira de Santana / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TJPA — 00003139220108140050 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 02ª Feira de Santana / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
STJ — 00003995520098240071 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Feira de Santana / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003086920108140018 — Ação Civil Pública · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 02ª Feira de Santana / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
TJRO — 70023243320168220020 — Cumprimento de sentença · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02ª Feira de Santana / VARA UNICA
TJMT — 00003175120038110053 — Cumprimento de sentença · 2003-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02ª Feira de Santana / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR

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