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TJMT — 00002275920098110109

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf8b874cc0988293862bcbca488f00de894eb77dafcd7253bd67b87e44139e1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-21 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18: Petição (TPU 85)
2026-06-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02: Conclusão (TPU 51)
2026-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Petição (TPU 85)
2026-05-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-11: Mandado (TPU 106)
2026-05-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-21T17:36:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T13:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T13:09:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-29T14:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-09T15:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-03T09:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-19T14:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-19T18:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-19T18:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-11T12:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-11T13:18:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-30T13:48:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-30T13:49:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-31T16:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-28T13:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2012-09-28T13:51:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-04T17:00:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-15T15:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-26T09:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-06T17:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-07T16:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T09:06:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-03T16:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T15:41:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2014-10-05T15:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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  }
}

2015-02-12T15:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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  }
}

2015-02-19T16:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T14:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2018-05-21T16:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8113",
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  }
}

2018-05-23T15:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2018-06-05T13:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2019-03-08T15:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2019-05-22T17:20:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2019-06-06T12:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-06-09T12:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-08-11T14:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-07-06T14:00:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-07-06T14:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-07-08T01:56:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2021-07-08T01:56:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003107219918110023 — Execução Fiscal · 1991-12-04 · 1 referência(s) em comum
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