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STJ — 00002915520168172470

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83f9162a454a3b5220cda617351e5fe119c97a9b6e6367d6118be4f46edea6e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-30 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-10
Publicação (TPU 92)
2024-06-10
Petição (TPU 85)
2024-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-07
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-04-15
Conclusão (TPU 51)
2024-04-15
Distribuição (TPU 26)
2024-04-05
Recebimento (TPU 132)
2024-04-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-04T13:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2024-04-05T15:02:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2024-04-15T13:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2024-04-15T13:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2024-06-10T17:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-08-30T16:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-04-05T15:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-06-07T16:41:35.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2024-06-10T05:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-07-02T16:13:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-07-02T16:13:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-06-07T16:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-06-07T18:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2024-06-10T16:59:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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