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TRF5 — 05194438020214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af64eebd11052dc01edb3bdac47de9c128c89c33f96865c8d9556fc26d8dde5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-26 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-15
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2021-12-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-12-08
Por decisão do Presidente do STF - SIRDR (TPU 12100)
2021-10-15
Não-Provimento (TPU 239)
2021-10-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-24
Conclusão (TPU 51)
2021-08-25
Provimento (TPU 237)
2021-08-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-30
Conclusão (TPU 51)
2021-07-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-26T20:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-30T06:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-08-25T09:00:37.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2021-09-24T05:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-10-15T13:11:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-08-17T09:02:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-10-06T12:10:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-12-08T22:41:01.000Z — Por decisão do Presidente do STF - SIRDR (TPU 12100)
  9. 2021-12-15T14:08:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2023-12-15T16:59:50.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  11. 2024-02-19T11:53:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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