TRF3 — 00002476420184036940
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6313adcb6a738929d91cb0fa645c3b88652667df10ac3e57b9574ad905ec3fe1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas
- 2018-10-01T18:42:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2018-10-01T12:48:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2018-10-02T12:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2018-10-04T18:21:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2018-10-08T16:36:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 00011735320184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002132020094013300 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000522720174013818 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000476620164013809 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00011232720184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000473420194013818 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00011033620184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002131620064013400 — Execução Fiscal · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada