TRF2 — 50137927820214025117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6236ef6a70d4487c8be5fa15153291b3bac9175d5fdd9c239300f84acd0c9da5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pessoa com Deficiência
Movimentações públicas
- 2022-10-01T16:40:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-10-01T16:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-14T17:46:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-01-30T13:20:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50001268420194025115 — Recurso Inominado Cível · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50012116020184025109 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50009697120184025119 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Isenção de IPTU para pessoa com deficiência: requisitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Home office prioritário para pessoa com deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- LBI: os direitos garantidos pelo Estatuto da Deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Plano recusou pessoa com deficiência: é recusa ilegal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Passe Livre interestadual para pessoa com deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Companhia exigiu acompanhante da pessoa com deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria da pessoa com deficiência: regras da LC 142 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autismo e aposentadoria da pessoa com deficiência: como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada