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TJAP — 00015824720238030009

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4018145d6179ef93a2de384b81eb283926a1d9f518c56949379e5f237b6c0819

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-19 a 2025-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-16: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-03-26: Petição (TPU 85)
2025-02-25: Confirmada (TPU 12283)
2025-02-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-13: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05: Conclusão (TPU 51)
2024-12-14: Confirmada (TPU 12283)
2024-12-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-12-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-05T00:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T13:48:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2023-07-19T13:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T14:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T10:41:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T12:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-09T19:17:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-19T13:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T13:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T08:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T08:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T17:05:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T17:05:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2023-11-28T10:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T10:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T11:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T15:13:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2024-03-20T13:48:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-03-20T13:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2024-03-20T16:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T12:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "13703",
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  }
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2024-05-13T12:11:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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2024-05-27T11:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-06-19T11:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-07-02T13:01:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-07-02T13:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-07-19T13:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-09-10T15:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
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2024-09-19T09:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-12-02T14:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-02-05T09:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2025-03-26T00:29:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2025-03-26T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-07-05T00:17:32.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
```

2023-07-19T13:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-08-03T08:39:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-09-25T10:40:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-09-28T17:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-11-08T08:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003022620208140046 — Carta Precatória Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
TJPR — 00000128220218160090 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJES — 00001429419918080042 — Cumprimento de sentença · 1991-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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