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TJPE — 00000221419958171480

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15d06647c1ca1e613578919458355689df3f3e24681481fc4a0c533efd77b1a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-07-17 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17
Definitivo (TPU 246)
2021-08-02
Definitivo (TPU 246)
2021-08-02
Documento (TPU 581)
2017-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-03-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-07-10
Publicação (TPU 92)
2008-07-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2007-03-23
Conclusão (TPU 51)
1995-07-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-07-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7050",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  2. 2007-03-23T10:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7050",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  3. 2021-08-02T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7050",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  4. 2013-03-06T09:18:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7050",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  5. 2008-07-10T11:22:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7050",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  6. 2008-07-10T11:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7050",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  7. 2017-01-13T11:30:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7050",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  8. 2021-08-02T11:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7050",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}
  9. 2023-07-17T10:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7050",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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