TJCE — 03483795420008060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 996c89914272f2fcb37796739cbf5d50b29d80a18856df7d9f60ba80214eb6f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-12 a 2025-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-11
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-05-09
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-27T16:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-06-13T12:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-27T11:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-09T16:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-01-20T11:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-13T03:54:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-18T12:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-19T13:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-07T09:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-29T12:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-18T12:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2004-11-17T17:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-03-08T18:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-08T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-03-27T15:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-17T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-17T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-08-26T12:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T17:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-11-19T15:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-03-13T10:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-23T15:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-06-20T17:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-03T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-30T17:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-04T02:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
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- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Presidência das Turmas Recursais
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
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- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
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- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CÍVEL - COLATINA
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