STJ — 00002918020148050135
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2023-09-27T09:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-11-23T05:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-29T17:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-29T17:23:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-29T16:11:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-21T23:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-22T18:54:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-23T14:27:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJPA — 00002896720148140133 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003760520118250074 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001877420118100064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
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- TJPE — 00000269220248176020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010940320178230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
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