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TJSP — 00048732120018260095

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3cd254801f6c71214bbc1084dc902fdff95b39b8daad5d876f6035348f7d401

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-16 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-01-13
Definitivo (TPU 246)
2006-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-01-17
Julgamento (TPU 193)
2006-01-17
Conclusão (TPU 51)
2006-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-12-02
Conclusão (TPU 51)
2005-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2004-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-04-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2003-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-09-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2003-05-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2003-05-19T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2004-04-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2004-04-26T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2005-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2005-12-02T16:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2006-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2006-01-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2006-02-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2009-01-13T11:43:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2023-05-26T15:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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