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TJSE — 00009242620148250009

Classe: Execução FiscalOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17af0af8ce7065062e9dbce0d607b40aedf27b5f5bc91a4e9fbf6fbcc0601d16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-04 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-29
Definitivo (TPU 246)
2019-02-08
(TPU )
2019-01-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-01-28
(TPU )
2018-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-21
Conclusão (TPU 51)
2018-11-21
Petição (TPU 85)
2018-10-30
(TPU )
2018-10-17
(TPU )
2018-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-21T08:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-23T11:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-02-08T00:51:51.000Z — (TPU )
  4. 2019-01-28T11:55:16.000Z — (TPU )
  5. 2018-10-30T01:23:16.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-17T12:05:19.000Z — (TPU )
  7. 2018-07-25T12:16:39.000Z — (TPU )
  8. 2018-02-06T01:20:47.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-24T09:34:04.000Z — (TPU )
  10. 2018-01-24T09:31:44.000Z — (TPU )
  11. 2017-08-16T13:24:56.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-25T17:24:53.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-02T15:02:16.000Z — (TPU )
  14. 2017-02-02T15:02:16.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-29T12:06:23.000Z — (TPU )
  16. 2016-10-14T09:43:39.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-28T12:55:17.000Z — (TPU )
  18. 2016-09-23T15:19:26.000Z — (TPU )
  19. 2016-07-24T06:08:33.000Z — (TPU )
  20. 2016-06-04T15:40:05.000Z — (TPU )
  21. 2016-05-09T10:45:24.000Z — (TPU )
  22. 2016-03-16T08:46:17.000Z — (TPU )
  23. 2016-01-28T10:38:48.000Z — (TPU )
  24. 2016-01-14T09:39:36.000Z — (TPU )
  25. 2015-12-04T09:21:13.000Z — (TPU )
  26. 2015-12-03T12:31:45.000Z — (TPU )
  27. 2015-09-30T10:01:21.000Z — (TPU )
  28. 2015-08-21T07:50:57.000Z — (TPU )
  29. 2015-07-23T09:01:26.000Z — (TPU )
  30. 2015-07-03T13:43:54.000Z — (TPU )
  31. 2015-07-03T13:08:06.000Z — (TPU )
  32. 2015-06-10T08:56:29.000Z — (TPU )
  33. 2015-05-28T13:54:33.000Z — (TPU )
  34. 2015-04-29T12:35:17.000Z — (TPU )
  35. 2015-03-19T10:04:10.000Z — (TPU )
  36. 2015-03-12T10:13:35.000Z — (TPU )
  37. 2015-01-26T21:49:43.000Z — (TPU )
  38. 2014-10-31T10:01:57.000Z — (TPU )
  39. 2014-09-17T11:14:04.000Z — (TPU )
  40. 2014-07-30T13:59:45.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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