TJRS — 00035213220188210043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f48b30e53ac95acc6471302343424f7f4a50d787b4be66fdedacaad5c524cd19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2020-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Desistência (TPU 463)
- 2020-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-07T15:35:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-08T10:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-20T14:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232 } ] } - 2019-03-12T15:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-03-29T09:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-01T14:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-09T16:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-09T08:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-20T13:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-11T12:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14T16:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-15T13:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-15T14:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T11:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-30T11:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T10:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-20T14:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-29T16:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-15T16:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19T11:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T16:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T10:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T13:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T08:27:43.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-02-07T08:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18T11:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-22T15:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-13T15:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-13T15:36:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-31T18:47:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80012526520208050201 — Execução Fiscal · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Cerro Largo / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 30580394520068130145 — Recurso Especial · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Cerro Largo / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00175363620158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Cerro Largo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08021517120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Cerro Largo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00043833120128210134 — Execução Fiscal · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Cerro Largo / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJTO — 00206030920158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Cerro Largo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Cerro Largo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Cerro Largo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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