Ir ao conteúdo

TJPA — 00002217620198140090

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PRAINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6479d31acd20f5906432c1d10c024f1dc478a7989fc727209fb55d8115cccaae

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas

2022-06-14T10:48:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-09-05T08:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-09-05T08:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-11-30T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-11-30T14:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-11-30T16:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-12-03T05:08:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2022-12-03T05:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-12-19T06:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2023-01-19T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2023-01-19T13:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2023-05-08T12:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2023-08-07T09:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2023-08-10T13:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2023-08-12T00:46:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2023-08-16T01:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2023-08-30T19:00:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```
2023-09-08T01:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2019-01-15T11:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2021-07-27T16:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-02-11T10:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-05-26T08:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-07-21T18:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2022-07-21T18:25:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```
2022-09-05T08:31:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```
2022-11-30T15:23:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```
2023-08-10T13:12:25.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}
```

2023-08-30T19:01:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2023-09-15T11:34:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

2023-09-29T09:27:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPA — 00002926620138140065 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50876574820218130024 — Recurso Especial · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 00175234120078220018 — Cumprimento de sentença · 2007-11-28 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00177182420058090029 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2005-02-09 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005765720168150351 — Cumprimento de sentença · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 01295061120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00049821820068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-03-10 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005756720148150731 — Cumprimento de sentença · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada