TRF2 — 50000933620194025102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d024fd4fd733c744b98f7d89f90485ecfb759d881a0b94f833e828e9aaa08870
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2022-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-07
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-14T13:39:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-26T22:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-05-14T18:00:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-07T16:44:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-04-08T11:39:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05000908820204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001574820188080032 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TRF5 — 00033396620224058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00600671620184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50009565620194025113 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-16 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 05218899020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50008026820194025103 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-28 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00000484320198100129 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada