TJAM — 02064533620238040001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dde01bca31e58f6c4415f54e21f0de41ae80ade190a1b8bd1019ce47d273d1f0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-04-03T07:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

2. 2023-04-25T03:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2023-05-09T23:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contestação",
         "valor": 45
       }
     ]
   }

4. 2023-05-11T17:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2023-05-13T05:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2023-05-16T16:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2023-05-22T15:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2023-05-30T03:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

9. 2023-06-03T04:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2023-07-06T11:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2023-04-01T00:33:49.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
12. 2023-04-01T11:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2023-04-13T11:58:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
14. 2023-04-20T08:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2023-05-11T10:32:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
16. 2023-05-11T10:52:04.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2023-05-25T14:05:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
18. 2023-05-25T15:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2023-05-31T12:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2023-07-06T11:42:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
21. 2023-07-06T11:42:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)