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TJMT — 00002321820098110033

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cce4f7af92eb1518fe8f44715b27100f40faa496a94c4c5a3b87dbe34109af0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 364 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-26 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13: Petição (TPU 85)
2022-12-01: Documento (TPU 581)
2021-10-18: Definitivo (TPU 246)
2021-10-18: Desapensamento (TPU 137)
2021-10-18: Apensamento (TPU 135)
2021-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

Ver outros registros do assunto TPU 5945

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 364. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-26T13:25:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T17:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T17:29:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-04T16:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-17T08:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-25T12:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-25T12:18:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-19T12:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-03T14:23:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-04T14:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-05T18:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-05T18:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-13T14:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-04T14:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-28T13:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-28T18:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-27T11:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-27T15:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-11T12:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-01T14:08:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-01T14:10:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-07T15:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2010-12-07T15:36:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2010-12-13T14:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-13T17:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
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  }
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2011-03-11T13:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8082",
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  }
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2011-03-11T13:55:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    "codigo": "8082",
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2011-04-15T15:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8082",
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2011-05-10T18:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
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}

2011-05-27T13:43:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2011-05-27T13:50:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8082",
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2011-06-27T15:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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}

2011-07-28T13:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2011-09-15T12:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2011-09-15T12:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2011-09-21T11:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2011-11-11T16:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2011-12-19T08:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2011-12-19T08:40:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2012-01-12T15:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000708519694013800 — Execução Fiscal · 1969-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
STJ — 00003923020064047000 — Recurso Especial · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00000705119704013800 — Execução Fiscal · 1970-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF6 — 00000725520064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 4ª Juiz de Fora
TRF1 — 00002192420054013702 — Execução Fiscal · 2005-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 11ª - São Luís
TJMT — 00003008420158110088 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJMG — 51242155820178130024 — Recurso Especial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003794620124025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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