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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00009190820118250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b4ad0ed9e0e0dffa52a8d14107d8187d6a651533e91bf8764c2136ab8d623b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2011-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2011-10-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2012-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2012-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2012-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2013-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2013-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2013-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-06-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:01:12.913000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110518120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2b4ad0ed9e0e0dffa52a8d14107d8187d6a651533e91bf8764c2136ab8d623b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-18 a 2015-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-11
Definitivo (TPU 246)
2015-08-11
Definitivo (TPU 246)
2014-11-29
Documento (TPU 581)
2014-08-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-05
Recebimento (TPU 132)
2014-06-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-12
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-13T12:42:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-09-09T09:26:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-08-22T23:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-03T15:38:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-06-03T15:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-12-12T13:33:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-11-08T09:26:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-07-04T05:16:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-11-27T14:40:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-10-10T08:19:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-10-04T12:43:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-09-27T14:09:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-08-11T09:43:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-08-11T09:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-08-11T09:42:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-11-29T15:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-06-05T13:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-06-04T09:04:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-06-03T17:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-12-12T09:59:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-12-09T12:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-12-05T13:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-11-26T10:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-04-10T13:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2012-03-27T08:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-02-13T13:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-02-08T15:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-01-13T11:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2012-01-10T15:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2011-11-29T14:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2011-11-27T14:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2011-10-13T12:43:24.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  33. 2011-10-05T12:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-09-29T13:07:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-09-27T14:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2011-05-23T16:41:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2011-05-23T08:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-05-18T10:57:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.