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TRT20 — 00003126320235200009

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 9ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d985441fb7182db06805eda0766d3d400bada7ddd3fbffb9e97b52063cad2d8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-31 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Definitivo (TPU 246)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-13: Publicação (TPU 92)
2026-07-13: Publicação (TPU 92)
2026-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal | Ação Civil Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-31T12:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-03-31T12:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2023-03-31T21:07:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2023-04-06T13:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-04-10T09:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T09:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-04-10T09:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T09:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-04-10T09:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2023-04-10T09:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-04-10T10:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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}

2023-04-11T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-04-11T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-04-11T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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```

2023-04-11T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-04-19T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-05-05T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-05-05T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-05-05T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-05-05T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-05-05T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-06-20T11:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2023-06-20T11:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-06-20T11:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-20T11:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-20T11:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-20T11:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-20T11:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-21T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-06-21T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-21T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-06-21T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-23T09:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-26T08:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-26T08:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-26T08:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-26T08:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-26T08:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-26T08:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-06-27T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00003833120245200009 — Cumprimento de sentença · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
TRT21 — 00002852720265210016 — Ação Civil Pública · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT21
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Assu
TRT16 — 00162426920225160009 — Cumprimento de sentença · 2022-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT16
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Caxias
TRT20 — 00003316920235200009 — Cumprimento de sentença · 2023-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT20 — 00003239220235200009 — Cumprimento de sentença · 2023-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
STJ — 00003878720188190031 — Agravo em Recurso Especial · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRT17 — 00001842720215170161 — Ação Civil Pública · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Linhares
TRT3 — 00001488420145030010 — Ação Civil Pública · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

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