Ir ao conteúdo

TJRJ — 00097411320068190014

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e82421a5d990aae227e27d3cd25ecc00f53fcbe68bd87e4448d21989d9b5b297

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10656

Movimentações públicas

2006-07-28T13:34:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2006-08-03T13:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-08-10T10:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-08-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-09-19T10:23:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-09-20T10:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-09-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-09-29T11:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-12-07T12:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2006-12-07T12:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-01-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-02-08T11:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-02-26T14:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-04-02T12:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-04-18T17:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-05-07T14:09:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-08-10T15:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-08-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-06-25T11:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-04-30T12:26:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-05-14T10:41:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-08-04T10:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-03-23T14:40:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-25T16:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-04-02T15:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-04-02T15:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-05-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-11T15:19:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-18T10:06:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-20T11:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-08-27T11:40:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-06T12:02:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-10-24T17:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-03-12T16:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-04-09T23:36:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2013-07-24T13:25:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2014-04-25T11:47:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-10-06T16:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

2015-01-27T13:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-04-22T14:40:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-07T10:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-05-19T09:12:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-03T17:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-06-03T17:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-06-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-18T15:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-06-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-11-19T16:28:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2006-08-03T13:12:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2006-08-14T10:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-09-20T10:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-10-24T16:55:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-12-20T12:36:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
2007-03-19T14:09:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2007-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-08-10T15:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-01-17T17:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-11-19T11:04:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
2010-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-03T08:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-28T14:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-27T11:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-30T18:18:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-06T16:43:51.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
2015-05-07T10:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-03T17:06:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-06-18T15:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-21T16:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-22T13:49:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMT — 00003017920148110096 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50627960820154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50633487020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00178602520068090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70022656620168220013 — Cumprimento de sentença · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70012481420158220018 — Cumprimento de sentença · 2015-12-22 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003004920058110019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50554922620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-10-16 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Honorários advocatícios não pagos: como executar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1250 do STJ: Honorários Advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 128 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 195 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.882.537 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.935.846 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada