TJRS — 00280014520028210137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc91eb5d9f257c811d1f69329f3581a2f78abdc7e6cd8beb19486c30a6d79531
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-11
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-11T14:19:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27T01:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 01210510920038210132 — Execução Fiscal · 1999-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003941220134058104 — Recurso Especial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- STJ — 00003910620124058100 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRS — 00143388720158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00153840920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJDFT — 00114753920148070018 — Execução Fiscal · 2019-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00093582520058190061 — Execução Fiscal · 2005-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003293020124058305 — Agravo em Recurso Especial · 2015-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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