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TJPB — 00004457920168152001

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f33ff9cc73d28707a95aa84b786cf2b2e933f533886180eb697d9f094fa57d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-24 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2020-11-02: Definitivo (TPU 246)
2020-11-02: Documento (TPU 581)
2020-10-21: Arquivamento (TPU 12430)
2019-10-24: Conclusão (TPU 51)
2019-10-24: Documento (TPU 581)
2019-10-16: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-08: Conclusão (TPU 51)
2019-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  ],
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2018-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2018-11-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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2018-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
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2018-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "5651",
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2018-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2016-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
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2016-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2019-06-14T09:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "5651",
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  }
}

2019-06-14T09:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5651",
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2019-07-03T00:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5651",
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2019-07-08T15:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "5651",
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2019-10-24T17:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
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2019-10-24T17:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-11-02T09:24:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2026-02-22T14:33:11.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2019-02-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2019-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2018-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2017-05-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2019-06-14T09:04:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2019-10-16T16:57:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-10-21T08:01:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-11-02T09:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5651",
    "nome": "4ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011979620208230047 — Embargos à Execução · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 23008651020228130000 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
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TJPA — 00003077219988140061 — Embargos à Execução · 1998-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
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TJPI — 00001753520138180107 — Procedimento Comum Cível · 2013-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital / VARA ÚNICA DE PORTO
TJGO — 00183322720178090023 — Embargos à Execução · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
TRF5 — 00149380620254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRN — 00068070720008200001 — Embargos à Execução · 2000-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 22ª VARA CÍVEL
TJMG — 00013805920138130133 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital / Terceira Vice-Presidência

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