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TRE-TO — 06004633720206270031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e0ec797dc406472f199ce607ce3413abd5e14bcc5190c57b7a16a3200a6997

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25: Definitivo (TPU 246)
2021-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-02-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-02-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-02-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-11: Publicação (TPU 92)
2021-02-11: Publicação (TPU 92)
2021-02-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-02-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T22:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2021-02-09T11:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2021-02-02T22:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T03:15:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-10T22:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T22:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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2021-02-10T22:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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2021-02-10T22:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T22:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T22:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-11T22:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16941",
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2021-02-12T02:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-02-12T02:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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2021-02-23T02:51:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-23T02:51:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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2021-02-23T02:51:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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2021-02-24T13:36:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T22:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T20:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T12:07:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T21:08:23.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T21:09:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
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2020-12-18T21:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-19T20:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-19T20:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-19T20:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-19T20:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
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2020-12-19T20:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-19T20:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T18:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-02-10T11:44:35.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T19:06:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-02-25T19:06:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000103020246130342 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia
TRE-AL — 06002366720246020010 — Recurso Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06003923520246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06007773720206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-PI — 06002224620206180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-TO — 06007723320206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TSE — 06003909420246050077 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004432320246080035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 35 ª ZONA ELEITORAL

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