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TJSC — 50017595120198240050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de PomerodeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c732527c2ed82fb825478e2838ea5f9562a0e5015b56d5ab7cefacd4ae84250

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06: Documento (TPU 581)
2021-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-14: Documento (TPU 581)
2020-05-29: Documento (TPU 581)
2020-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12: Custas (TPU 479)
2020-05-12: Documento (TPU 581)
2020-05-12: Documento (TPU 581)
2020-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12: Remessa (TPU 123)
2020-04-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-06T16:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2020-07-14T02:38:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-29T18:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2020-05-16T01:19:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-05-12T18:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2020-05-12T18:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2020-05-12T18:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-05-12T18:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-04-14T12:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2020-03-04T18:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
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2020-03-04T18:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
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2020-02-14T08:26:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-12T16:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-01-22T14:54:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-20T16:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-01-17T13:17:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-11-29T14:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
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2019-11-26T16:16:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2021-04-18T12:53:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2020-09-04T17:01:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-05-12T18:23:16.000Z — Custas (TPU 479)
2020-02-14T08:26:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-02-12T17:12:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-02-12T17:12:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```
2020-02-12T16:02:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```

2020-01-20T15:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-12-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-11-29T16:37:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-11-29T16:37:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```
2019-11-26T17:22:27.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03210393120148050080 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 20454819120108130024 — Recurso Especial · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Primeira Vice-Presidência
TJRS — 00146939220188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 07514842820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 03065363920138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00097875020248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00141797620178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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