TJSC — 50016382320198240050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32e800e3ea60013c3ad1accfb481a390b254c9444a1f5ff47e571128d7f44de5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | ISS/ Imposto sobre Serviços | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Municipais
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Movimentações públicas
- 2021-02-18T02:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-12-08T10:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-11T01:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-03T12:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-11-22T19:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-11-21T12:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-11-21T10:58:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-03-17T18:32:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-01-15T18:53:29.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-01-15T18:52:48.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-12-08T10:52:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-07T20:17:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-12-07T20:17:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-06-29T22:50:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-19T13:56:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-05-19T13:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-05-06T14:01:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-12-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-19T15:33:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-11-22T15:15:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-11-21T16:13:06.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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