STJ — 00003016320258217000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de13e26a48830b7b76890a7497eb0b772e93e3e5314f298a75e6dc21ce9adee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-22 a 2025-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-20
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-24
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-26
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão | Correção Monetária | Requisição de Pequeno Valor - RPV
- Ver outros registros do assunto TPU 10250
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 10673
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-08T09:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-05-08T09:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-22T13:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-26T09:00:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-26T09:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-20T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-04-22T18:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-22T00:54:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-22T13:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-24T16:00:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-06-26T13:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-25T00:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-08T13:03:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-08T13:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-20T18:40:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-05-20T18:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-21T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-21T02:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-25T02:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-25T02:39:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-21T15:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-22T01:52:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00002473720145020445 — Execução Fiscal · 2014-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TJSE — 00288151220158250001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00007771620158250057 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / BREJO GRANDE
- TJSE — 00004585820108250078 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / SANTA LUZIA
- TRT2 — 00001274020135020441 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRF2 — 00018513820134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00044908620134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00015396220134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Presidência das Turmas Recursais
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 2.234.838 do STJ: pensão mensal e correção monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada