STJ — 00003016320258217000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de13e26a48830b7b76890a7497eb0b772e93e3e5314f298a75e6dc21ce9adee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-22 a 2025-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-25
Publicação (TPU 92)
2025-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-20
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-06-26
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-05-26
Conclusão (TPU 51)
2025-05-26
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão | Correção Monetária | Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-08T09:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2025-05-08T09:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-05-22T13:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2025-05-26T09:00:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-05-26T09:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2025-08-20T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2025-04-22T18:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2025-05-22T00:54:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-05-22T13:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2025-06-24T16:00:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2025-06-26T13:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-08-25T00:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-10-08T13:03:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-10-08T13:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2025-05-20T18:40:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  16. 2025-05-20T18:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2025-05-21T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2025-05-21T02:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-06-25T02:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-06-25T02:39:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-08-21T15:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2025-08-22T01:52:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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