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Agravo em Recurso Especial — Sistema Financeiro da Habitação — STJ 00003022020088160166

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c13b47e896b4824bf78456a1e88719eb583ae2a9335a1ac8cedef15928700d92

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-11-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-18 no assunto oficial «Sistema Financeiro da Habitação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-05 a 2018-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-26
Publicação (TPU 92)
2018-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-22
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-22
Recebimento (TPU 132)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)
2018-11-08
Distribuição (TPU 26)
2018-10-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Financeiro da Habitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-08T09:02:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-08T09:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-05T07:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-11-22T07:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-11-22T18:20:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-11-26T05:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-12-18T16:33:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-12-18T16:33:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-11-23T19:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.